Os casos da Vale e da BM&FBovespa desafiam a legislação e as regras tão propagadas de governança corporativa e transparência no mercado financeiro.
As duas empresas são objeto de questionamento judicial, a primeira por impostos cobrados pela Receita Federal sobre lucro no exterior, e a segunda por atos de improbidade administrativa referentes a operações no mercado futuro de dólar, em 1999.
Apesar de, no caso da Vale, tratar-se de uma questão jurídica polêmica e, no da Bolsa, já existir uma condenação em primeira instância, as duas empresas acreditam em absolvição no fim do processo e decidiram agir de acordo com opiniões unilaterais.
A Vale nega-se a contabilizar a suposta cobrança – em torno de R$ 30 bilhões – em seu balanço. E a Bolsa, agora, só comunica o que ela mesma acredita ser necessário e quando ela mesma avalia ser o tempo correto.
Os dois casos demonstram como, apesar de tantas campanhas sobre o Novo Mercado e discursos sobre o amadurecimento do mercado de capitais do país, muito ainda está por ser feito – sobretudo na legislação vigente.
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